A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu sua condenação por injúria e racismo. O órgão pede a cassação de seu mandato caso ele seja condenado à pena de prisão por mais de quatro anos.
A denúncia foi motivada por declaração do deputado bolsonarista em junho deste ano. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, que o enquadrou nos artigos de injúria (com agravante de ofender presidente, que é uma pessoa idosa, e por meio das redes sociais), além de racismo.
Além da perda de mandato, a procuradoria ainda pediu que ele seja obrigado a pagar uma multa de ao menos R$ 1 milhão, valor a ser revertido em políticas públicas de combate ao racismo. A denúncia foi enviada à relatora do caso no Supremo, a ministra Cármen Lúcia.
A ação da PGR ocorre após denúncias apresentadas por parlamentares do PSOL, como Célia Xakriabá, Erika Hilton, Luciene Cavalcante e Talíria Petrone, e pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
As acusações ocorreram após participação de Gayer no podcast “Três Irmãos”, em junho. Na ocasião, ele afirmou que na África “quase todos os países têm ditadores” e que a democracia não prospera no continente por falta de “capacidade cognitiva”.
“Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim”, declarou durante a entrevista. Ele respondia a Rodrigo Arantes, apresentador do programa, que disse que existem macacos com 90 de QI, enquanto na África as pessoas teriam uma média de 72.
Na ocasião, o parlamentar ainda comparou a situação da África ao governo Lula: “O povo burro tá ‘êh, picanha e cerveja'”. Ele também chamou o petista de “bandido” no podcast.
Após as denúncias, Gayer alegou que o trecho da fala que viralizou nas redes sociais foi recortado e que ele teria argumentado que o problema na África é a subnutrição, que afetaria o QI da população. “Gente, vocês devem ser muito racistas, vocês veem racismo em tudo”, afirmou após críticas nas plataformas.
Segundo a denúncia, as declarações do deputado não são permitidas por sua imunidade parlamentar. “As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante”, afirmou a procuradora.
Relembre:
O deputado Gustavo Gayer ainda acusou o STF de ser um escritório particular do @FlavioDino; chamou o @LulaOficial de bandido e acusou o @Rodpac de querer a vaga no STF para ganhar milhões com o seu escritório de advocacia. pic.twitter.com/0wgpU7MpqU
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) June 28, 2023