A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara de São Paulo, sofreu uma derrota na Justiça em ação popular pedindo que a Fundação Theatro Municipal volte a erguer as bandeiras LGBTQIA+ que foram retiradas da fachada do teatro da capital paulista, a mando do diretor da instituição que comanda a casa de espetáculo, Abraão Mafra.
No processo, as co-parlamentares afirmavam que as bandeiras são tradicionalmente estendidas na fachada do teatro, desde 2019, como parte das comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+.
Contaram ainda que a retirada da bandeira ocorreu no dia 14 deste mês, pela equipe da Fundação Theatro Municipal, sem concordância da diretoria do teatro e da Sustenidos, gestora do Complexo Theatro Municipal de São Paulo., tendo se tratado de um ato e uma decisão individual do diretor-geral da entidade, que ocupa o cargo por indicação polícia do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). “O ato vai justamente na contramão do que busca-se celebrar: a luta contra a homofobia, a importância da diversidade e da representação”, argumentaram as parlamentares.
A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, porém, não entendeu dessa maneira. De acordo com a magistrada, que rejeitou o pedido, “não se evidencia a ilegalidade ou lesividade ao patrimônio público”.
A juíza diz que “não se desconhece, realmente, a relevância da defesa e apoio ao movimento da comunidade global LGBTQIAPN+, atentando-se à tradição dos últimos anos de colocação das bandeiras coloridas do movimento durante todo o mês de julho (SIC, a magidstrada grafou incorretamente o mês do Orgulho Gay, que é junho).” Mas, concluiu Elena Rios:
“Contudo, a remoção das faixas da fachada referente ao “ORGULHO LGBTQIAPN+ do Teatro Municipal, por si só, não configura ato lesivo ao patrimônio público a ser amparado por ação popular. Importante consignar, que compete ao Poder Judiciário examinar a legalidade do processo administrativo, de forma a confrontar o ato praticado pela Autoridade Administrativa com os ditames da lei e dos princípios constitucionais.”
As co-deputadas ainda poderiam protocolar um recurso, mas fato é que o mês do orgulho gay está se encerrando agora. Venceu o diretor Abraão Mafra, perdeu a luta pela diversidade.
