Presidente da CPMI promete acionar STF e estudar “medidas cabíveis” após silêncio de Mauro Cid

Atualizado em 11 de julho de 2023 às 16:46
Mauro Cid em depoimento na CPMI do 8 de janeiro. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União-BA), afirmou que vai estudar as “medidas cabíveis” contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que decidiu ficar em silêncio durante oitiva no colegiado. Ele fez a declaração após o tenente-coronel se recusar a responder todas as perguntas de parlamentares.

O ex-assessor de Bolsonaro não respondeu sequer ao questionamento de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que perguntou qual é sua idade. Cid informou, no início da sessão, que ficaria em silêncio e usou como base a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que o autorizou a ficar calado em perguntas que pudessem incriminá-lo.

Após Cid se negar a responder a pergunta de Jandira, Maia declarou: “Chamei o patrono do tenente-coronel Mauro Cid para dizer a ele que ele estava fazendo com que seu cliente descumpra uma ordem do Supremo Tribunal Federal”.

Ele ainda disse que deve apresentar uma denúncia contra Cid na Corte, já que ele tinha obrigação de responder perguntas que não o incriminassem e participava da oitiva como testemunha.

“Isso acarretará na necessidade de nós apresentarmos uma denúncia contra o senhor Cid ao Supremo Tribunal Federal, haja vista que a ministra do Supremo determinou que, aquilo que não o incriminasse, ele tinha obrigação de responder, uma vez que ele não está aqui só como depoente, mas como testemunha. É o procedimento que ele está adotando e, obviamente, cabe à CPI adotar as medidas cabíveis”, prosseguiu.

Cid foi chamado para depor por conta das mensagens golpistas encontradas em seu celular pela Polícia Federal. Ele foi questionado sobre o conteúdo, mas se negou a responder, alegando que já era investigado em outros inquéritos no STF.

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