Publicado originalmente no site Brasil de Fato
POR VANESSA GONZAGA
Em setembro de 2020, quando o Brasil chegava a triste marca de 120 mil mortes em decorrência da covid-19, uma campanha que reuniu sindicatos e entidades de Pernambuco espalhou outdoors com críticas ao governo Bolsonaro em diversas regiões do estado.
CONFIRA – Em outdoor oficial do partido, Mourão e Levy Fidelix posam como se formassem chapa para 2022
“O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19. #ForaBolsonaro”, dizia um dos painéis encomendados.
LEIA – Deputado bolsonarista gasta R$ 40 mil de dinheiro público com 100 outdoors de autopromoção
Uma das organizações que encomendaram os outdoors era a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe). Agora, a Aduferpe está sendo indiciada a pedido do presidente Bolsonaro.
A abertura do inquérito foi contra a professora Erika Suruagy, presidenta da entidade à época e hoje vice-presidenta da associção. Suruagy é acusada por crime de injúria contra o presidente em procedimento aberto no dia 26 de janeiro.
Theobaldo Pires, advogado e assessor jurídico da Aduferpe, qualifica a acusação como uma afronta à liberdade e afirma que Bolsonaro quer “retaliar e reprimir qualquer manifestação contrária a ele” e que “a intenção do presidente é calar os sindicatos e a oposição”. A favor da Aduferpe está a Constitução Federal, avalia Pires. “A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e a liberdade sindical”.
Erika pode ser indiciada com base nos artigos 140 e 141 inciso 1 do Código Penal, o que pode causar a detenção da docente por até quatro anos. O advogado explica que o processo está acontecendo, mas em sigilo.
A docente do Departamento de Educação da UFRPE foi ouvida no dia 1º de março. “Houve a oitiva, tanto da Erika quanto da empresa que veiculou, para saber quem havia pago [a instalação dos outdoors] que, de fato, foi a Aduferpe. Agora aguardamos a conclusão do inquérito que deverá ser reemitido para o Ministério Público”.
A censura de manifestações contrárias ao presidente não é um caso isolado. Também em Pernambuco, no município de Petrolina, em junho de 2020, outdoors que mostravam a frase “O SUS salva vidas, Bolsonaro não” tiveram parte da frase e o rosto do presidente coberto menos de 24 horas após a sua publicação.
Em Minas Gerais, um jovem foi preso no dia 3 de março após fazer uma publicação no Twitter contra o presidente Jair Bolsonaro, que estaria visitando a cidade de Uberlândia na ocasião.
Theobaldo ressalta que é importante a mobilização política contra o caso. “As atuações neste caso são mais do campo político. As jurídicas são em relação ao inquérito, mas, fora isso, é uma questão política, que pede que a gente se solidarize, dê um basta e diga que não vai aceitar esse tipo de intimidação”.
A professora Erika Suruagy e a Aduferpe têm recebido o apoio e notas de solidariedade de diversas entidades, a exemplo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) Cândido Pinto e da gestão da UFRPE, que reafirmou “o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura”.