Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, declarou sua oposição ao método de assistolia fetal para a interrupção de gravidez, classificando-o como uma “crueldade”. O médico argumentou que vítimas de estupro que engravidam deveriam ser induzidas ao parto e, em seguida, ter a opção de entregar o bebê para adoção ao invés do aborto.
“A mulher vai ser induzida ao parto, uma criança com 22 semanas, com alta tecnologia, vai sobreviver. Está pronta”, declarou Gallo aos ministros.
O presidente do CFM, que também é médico obstetra, apontou falhas no sistema público como responsáveis por descobertas tardias de gravidez resultantes de violência sexual. “É uma falha do sistema público. Tem que ter atendimento mais precoce para essa mulher vítima de estupro”, afirmou.
Ele esclareceu que o Conselho não se opõe ao aborto em casos de estupro, mas é contra o método de assistolia fetal em gestações avançadas. Segundo ele, essa técnica é uma forma de “violência contra a mulher brasileira” quando aplicada após 22 semanas de gestação.
A audiência ocorreu após uma sessão no Senado em que Gallo defendeu a existência de limites para a autonomia da mulher sobre seu corpo. Na ocasião, uma atriz encenou como o aborto ocorre. Essa representação foi criticada por alguns setores da sociedade, que consideraram o “teatro” desrespeitoso e insensível, além de virar memes nas redes sociais.
Olha o nível do debate na audiência pública que ocorre agora no Senado Federal, presidida pelo senador Eduardo Girão. Essa foi a contribuição da contadora de histórias Nyedja Gennari. pic.twitter.com/OcT1bGobyX
— Paulo Motoryn (@opaulomm) June 17, 2024
A polêmica em torno do método de assistolia fetal e da autonomia das mulheres foi intensificada quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, em maio, uma resolução do CFM que proibia a prática desse método em gestações avançadas. O magistrado justificou sua decisão argumentando que a resolução contrariava o estabelecido pela Justiça.
Esta suspensão causou revolta na ordem médica e impulsionou o avanço de um Projeto de Lei que equipara o aborto ao crime de homicídio na Câmara dos Deputados. Proposto por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto ficou conhecido como PL do estupro, foi aprovado para ser votado em urgência, mas perdeu força após a repercussão negativa.
No Brasil, o aborto é permitido em três circunstâncias: quando o feto apresenta anencefalia, quando a gravidez representa risco de vida para a mulher e em casos de gravidez resultante de estupro.