O presidente do Equador, Daniel Noboa, mostrou, em vídeo recentemente publicado, projetos para a construção de dois novos presídios, visando acomodar cerca de 1.500 detentos. O projeto seria em resposta à onda de ataques criminosos que levou o país a decretar “conflito armado interno”.
“É o início de uma urgente reabilitação do sistema penitenciário equatoriano, que tem sido controlado pelas máfias durante décadas”, iniciou Noboa.
Com uma população carcerária de 31 mil presos para 27 mil vagas, o país busca uma reabilitação urgente de seu sistema penitenciário, historicamente controlado por facções criminosas.
Noboa também detalhou que os novos pavilhões contarão com “guardas sem rosto”, utilizando máscaras para preservar a identidade, além de inibição de sinal de celular, paredes blindadas, controles de acesso digital e analógico e geradores elétricos.
Outra medida citada foi a intenção de deportar detentos estrangeiros, principalmente colombianos, peruanos e venezuelanos, que compõem 90% da população carcerária estrangeira.
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Módulos de segurança máxima, supermáxima e alta, inibição de sinal celular, controle de acesso digital e analógico, tripla segurança perimetral e guardas sem rosto são algumas das características dos novos presídios de Pastaza e Santa Elena, anunciados por Daniel Noboa. pic.twitter.com/TMdRryvIA0— @torok (@torok19284339) January 12, 2024
Caos no Equador
O Equador enfrenta uma crise penitenciária persistente, com motins e confrontos frequentes entre grupos rivais. A recente onda de violência resultou em 178 funcionários mantidos como reféns em sete centros de detenção.
Conflito armado interno
Para conter a situação, Noboa declarou “conflito armado interno”, sendo comparado a Nayib Bukele, presidente de El Salvador, conhecido por suas medidas rigorosas contra facções criminosas, mesmo envolvendo restrições a direitos humanos. O Equador busca reforçar o controle sobre o crime organizado com leis mais severas, juízes íntegros e a possibilidade de extradição de criminosos perigosos.
Sobre o projeto relacionado aos presídios, a Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae) afirmou que a prisão na Amazônia aumentará a criminalidade e a insegurança na região.
A ONG Human Rights Watch, por sua vez, criticou a declaração de “conflito armado interno”, alertando para possíveis abusos por parte das Forças Armadas.
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