Procuradores querem PEC para obrigar presidente a seguir lista tríplice

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Por Vitor Nuzzi

Jair Bolsonaro e Augusto Aras (Isac Nóbrega/PR/Flickr) Ar

No primeiro dia de julho, representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foram ao Palácio do Planalto entregar a lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF) para procurador-geral. O presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, ressaltou o documento como instrumento democrático. Segundo ele, “um processo de transparência e participação já consagrado no Brasil para os demais Ministérios Públicos, sem exceção”, preservando a decisão política do chefe do Executivo, que deve ser ratificada pelo Senado.

Tomaram café, posaram para fotos, e os procuradores saíram esperançosos. Acreditavam que, desta vez, o presidente da República retomaria a tradição democrática e escolheria um nome da lista para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas, pela sua vez seguida, foram ignorados. No Dia do Amigo, data inspirada na chegada do homem à Lua, o atual titular, Augusto Aras, foi indicado para recondução.

De acordo com a ANPR, 811 integrantes do MPF participaram da eleição, realizada em 22 de junho. O número é correspondente a 70% do quórum. Por ordem de votação, foram escolhidos os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen (647), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).

PEC cria obrigação

Uma semana depois da visita ao Planalto, o grupo dos procuradores foi recebido pelo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG). A entidade também entregou o resultado da eleição para lista tríplice e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 52/2019. De autoria de Fabiano Contarato (Rede-ES) e outros senadores, a PEC torna obrigatória a escolha, pelo presidente da República, de um dos três nomes eleitos. Ainda aguarda relator.

Visto como favorável ao presidente da República, o atual procurador-geral se declarou “honrado” com a indicação. Aras, cujo mandato termina em setembro, será novamente sabatinado pela CCJ do Senado.

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