Jorge Luiz de Borba, investigado por denúncias de que manteria, junto com a esposa, uma mulher surda em condição análoga à escravidão em sua casa, atuou como advogado durante 28 anos até ser empossado, há 15, no posto de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A informação é do jornal O Globo.
A Polícia Federal (PF) realizou buscas na última terça-feira (6) contra Jorge Luiz em Florianópolis, Santa Catarina. A ação foi acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que investiga suspeitas de trabalho escravo em todo o Brasil.
Em nota, o desembargador disse que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”. Vale destacar que a mulher nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
Natural de Blumenau, Borba interrompeu uma graduação em Administração de Empresas e se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e se especializou no ramo do Direito do Trabalho, fazendo pós-graduação na área na mesma universidade. Ele também foi professor universitário e presidente da subseção local da OAB.
Em 2017, Jorge ele recebeu o título de cidadão emérito da cidade natal “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”.
Na carreira, o desembargador acabou seguindo os mesmos passos do pai. Jorge de Borba fundou o escritório Borba Advogados Associados em 1951 e, em abril de 1967, assim como o filho, foi nomeado desembargador do TJ de Santa Catarina pelo quinto constitucional. Além disso, o pai de Jorge Luiz foi presidente da Corte entre 1978 e 1980.
Em novembro de 2006, o escritório da família se instalou em Florianópolis, capital catarinense. Atualmente o sócio majoritário é outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba. O escritório também integra outros parentes do magistrado.
Como desembargador do TJ, Jorge Luiz de Borba atua especialmente em processos trabalhistas e ligados à administração pública. Em dezembro de 2021, o magistrado foi eleito por aclamação como novo presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina.
Já em março do ano passado, colegas desembargadores aprovaram a Comissão Permanente de Concurso para ingresso na carreira da magistratura com Jorge Luiz como membro. Em setembro do mesmo ano, Borba foi indicado, por aclamação, a uma vaga do Órgão Especial oriunda do quinto constitucional para membros da advocacia no biênio 2022-2024.