Publicado originalmente no site da Fundação Perseu Abramo (FPA)
O programa Pauta Brasil da segunda-feira, 7 de junho, respondeu questões ligadas a políticas públicas, os impactos do Emenda Constitucional 95 e toda destruição da assistência social promovida por Bolsonaro.
CONFIRA: Pauta Brasil debate desafios das prefeituras, combate à pandemia e construção da democracia
Com mediação da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, Maíra Collares e Patrus Ananias falaram sobre o papel do Sistema Único de Assistência Social e dos municípios na integração das políticas públicas como a Saúde e Educação.
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Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG), ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula e ministro de Desenvolvimento Agrário no governo Dilma Rousseff. Também foi prefeito de Belo Horizonte (MG), onde foram implementados diversos programas integrados com meio ambiente e agricultura familiar, gerando restaurantes populares, alimentação escolar e bancos de alimentos. “Procurando sempre fundar dois pilares fundamentais: a assistência social e a segurança alimentar”, contou Patrus.
A integração de programas e seus históricos durante os governos Lula e Dilma foram relatados por ele. “É importante recuperar essas experiências. Essas políticas voltadas para os mais pobres sempre foram muito presentes na minha vida. Tenho refletido que devemos integrar todas as políticas sociais, que convergem no ponto de promover a vida, o bem comum e o projeto de soberania nacional. Portanto, integrar todas as lutas”, disse. Para ele, a luta pelo Estado democrático de direito também precisa envolver todos, pois avalia que “estão destruindo a Constituição cidadã de 1988”.
A operação de desmonte começou com o golpe contra Dilma, com a aprovação da Emenda 95, a “Emenda da morte, que gera vinte anos sem investimentos em um país com as potencialidades do Brasil”, lamentou e denunciou que é o sistema financeiro quem está por trás do desmonte, assim como são responsáveis por crimes ambientais como ocorreram em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, lembrando que a questão ambiental é um tema central hoje.
Maíra Collares é secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte (MG) e falou sobre o impacto do desmonte no cotidiano de uma prefeitura. Ela falou sobre financiamento de políticas públicas, “a participação social e a teia que se forma em torno desta participação, que construímos a partir da Constituição de 1988 com os conselhos, as conferências”. A concepção de políticas públicas também foi abordada pela secretária.
“Do ponto de vista do munícipio é nítido o desmonte. Temos vivido os efeitos da PEC 95, com o desfinanciamento do sistema público e gera desafios imensos para os municípios. Com a Covid-19 temos atuado com o pacto federativo que hoje tem uma perna só”, explicou.
Para ela, o que deu condições aos municípios “para enfrentarem a pandemia foram as políticas construídas desde os anos 2000 para cá”. Também relatou “que temos visto formas bárbaras de violência, cidades respondendo de acordo com sua condição e a sociedade cada dia mais bruta e violenta”. Maíra ainda lembrou que é união das diversas políticas que faz os programas funcionarem e que, a despeito da importância da solidariedade e ajuda para quem passa fome, é dever do Estado garantir a dignidade do seu povo.
As iniciativas exitosas do governo Lula ao articular com municípios políticas importantes para os pobres como o combate à fome, Cadastro Único, mapeamento da população, Bolsa Família, segurança alimentar, educação, saúde, produção de alimentos saudáveis, integração entre rural e urbano e a volta do Brasil ao Mapa da Fome foram temas do Pauta Brasil na edição de hoje. Assista a íntegra aqui.
Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.
O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas.