Rio de Janeiro vai retirar busto do Padre Antônio doado por Lisboa

O Rio de Janeiro vai retirar um busto do padre Antônio Vieira após a aprovação de uma lei que proíbe o município de instalar ou manter estátuas, monumentos e placas de defensores da escravatura. Uma lista prévia feita pela vereadora Monica Benicio, uma das autoras do projeto de lei, inclui na lista de estátuas a serem removidas, além da do padre Antônio Vieira, a do Marechal Luís Alves de Lima e Silva e a do Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, apontado como racista e autor de um massacre de negros.

A lista também menciona uma estátua do general Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente militar do Brasil durante a ditadura de 1964 a 1985, acusado de violações dos direitos humanos. O busto do padre Antônio Vieira, instalado desde 2011 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), foi uma doação da Câmara Municipal de Lisboa, em retribuição ao busto do escritor Machado de Assis, doado em 2008.

Antônio Vieira, padre jesuíta, teólogo, professor, diplomata e orador eloquente, nasceu em Lisboa em 1608 e morreu no Brasil em 1697. Ele é geralmente reconhecido como um dos principais defensores dos direitos dos povos indígenas no Brasil no século XVII, insurgindo-se contra a exploração e escravização das tribos.

A lei foi promulgada na terça-feira à noite pelo vereador Carlo Caiado, após a Câmara Municipal do Rio de Janeiro deixar expirar o prazo de 15 dias para aprovação ou veto. “Agora é lei”, informou a nota oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, esclarecendo que a medida entrou em vigor na quarta-feira, apesar da omissão do município e do fato de o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Paes, ter evitado comentar o assunto.

Segundo a lei, as homenagens já instaladas em espaço público deverão ser transferidas para um ambiente de perfil museológico, acompanhadas de informações que contextualizam a obra e seu personagem. A lei veta a manutenção ou instalação de homenagens a pessoas que praticaram atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos ou ao respeito à liberdade religiosa, especificamente figuras históricas que defenderam a escravatura ou a eugenia ou que praticaram atos racistas.

“Ao dar visibilidade a determinada pessoa, o Poder Público avaliza seus feitos e enaltece seu legado. A história brasileira traz momentos condenáveis, como o genocídio dos povos nativos e a escravidão de africanos sequestrados”, argumentou o ex-vereador Chico Alencar, citado no Diário Carioca. Monica Benicio, coautora do projeto, enfatizou a necessidade de uma reparação histórica e a promoção de uma sociedade justa e igualitária, sem relativizar o racismo.

Em 2020, após a vandalização da estátua do padre Antônio Vieira em Lisboa, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou o ato “verdadeiramente imbecil” e defendeu a importância histórica de Vieira, destacando suas contribuições literárias e seu papel progressista para a época.