O ex-jogador bolsonarista Robinho será intimado para apresentar contestação sobre o pedido de prisão da Justiça italiana em até 15 dias e o caso pode ter sua conclusão em cerca de seis meses.
Esse é o diagnóstico do jurista Davi Tangerino, que acompanha o caso de perto e vem explicando os novos passos jurídicos para os brasileiros.
O advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) conversou com o DCM e deu detalhes dos próximos passos do processo, pontuando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para mudar a decisão italiana: “Ele será intimado para apresentar contestação, no prazo de 15 dias; depois, há prazo para réplica e tréplica, de 5 dias, cada; depois, o MPF terá 15 dias para emitir parecer”.
O advogado também diz que após isso, o processo deve correr normalmente na Justiça brasileira: com o fim desses prazos, vai para o relator que, quando tiver seu voto pronto, pede ao presidente da Corte Especial data para julgamento.
Se homologarem a decisão italiana, expede-se Carta de Ordem para a primeira instância que, por sua vez, manda a ordem de prisão caso ela seja aceita”, declara Tangerino.
“O caso deve durar cerca de seis meses até a decisão final”.
Amigo citado
Na tarde desta quarta-feira, 1°, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a citação de Ricardo Falco, amigo de Robinho, no processo.
Com isso, Falco também pode ser preso no Brasil ao fim do processo.
Os próximos passos são os mesmos pelos quais Robinho passará: a notificação em até 15 dias, com a notificação do processo e o direito à defesa e contestação.
O caso
Em 2013, quando atuava pelo Milan, Robinho, Falco e mais quatro pessoas não localizadas pela polícia italiana estupraram uma jovem albanesa coletivamente.
Em 2022, o país europeu condenou os dois a nove anos de prisão em última instância e recentemente solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão da dupla no Brasil, que não tem acordo de extradição com a Itália.