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O futuro ministro-chefe da Casa Civil, o governador da Bahia Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
O anúncio foi feito após reunião com o presidente eleito, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
De acordo com Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de novos cargos. “Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, de não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse Rui Costa.
O futuro ministro da Casa Civil afirmou que entre os ministérios que voltarão a existir, estão Pesca; Cidades e Esporte. Haverá ainda uma pasta específica para os Povos Originários, que foi prometida por Lula durante a campanha eleitoral.
Segundo Rui Costa, o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas. Ele também confirmou que o atual ministério da Economia será desmembrado em Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio.
O futuro ministro citou ainda que a pasta da Gestão visa a aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e incentivar o uso de novas tecnologias. Já a pasta do Planejamento tratará de ações de “longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da infraestrutura”.
Rui Costa revelou que Lula deve anunciar os futuros ministros ao longo da próxima semana. Até o momento, somente seis ministros do governo foram anunciados: Fernando Haddad (Fazenda); Flávio Dino (Justiça); Rui Costa (Casa Civil); Margareth Menezes (Cultura); José Múcio Monteiro (Defesa); e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Leia abaixo a íntegra da nota oficial:
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na tarde deste sábado (17/12) que o novo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, será formado por 37 ministérios. A criação de novas Pastas responde às promessas feitas na campanha, mas não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal. “Estamos inovando. As áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos, serão unificadas”, garantiu. A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participou da entrevista coletiva, concedida em Brasília (DF).
“Nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, disse ele, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
Costa ressaltou que, por determinação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a criação dos órgãos será feita desde que “não resulte em ampliação de cargos nem alteração no custo e volume de gastos”, explicou, acrescentando que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.
De acordo com Gleisi, a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. “Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, disse ela, na entrevista.
Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.
Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.
Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”
Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.