Senado votará projetos que reduzem preço de combustíveis

O preço dos combustíveis podem ficar mais baratos, caso aprovadas as matérias que entrarão em pauta, no Senado Federal, na próxima terça (8/3) O anúncio da agenda de votação foi divulgado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nas redes sociais. Na prática, os projetos pretendem reduzir a escalada de preço dos combustíveis.

“Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, enfatizou o presidente da Casa

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Projeto promete reduzir valor médio do diesel, gasolina e etanol

O adiamento atendeu a pedido de diversos parlamentares incluindo lideranças do governo, para que o relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RS), conseguisse apoio para os textos.

O PLP 11/2020 enfrenta resistência dos governadores por alterar o sistema tributário e, consequentemente, interferir na arrecadação dos estados.

Ele altera a Lei Kandir para dispor sobre a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na prática, o novo texto traz novas regras para operações de combustíveis, permitindo que estados e Distrito Federal definam as alíquotas.

Em outras palavras, o texto prevê que as unidades da federação promovam cortes parciais ou totais no ICMS.

Além disso, as alíquotas definidas pelos Executivos locais teriam vigência de um ano. Isso implicaria, segundo a proposta, na redução imediata do valor médio do diesel, gasolina e etanol.

Fundo prevê estabilizar preços de combustíveis

Já o PL 1.472/2020 cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. A matéria é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Nesse caso, o projeto pretende criar uma espécie de “poupança” para amortização dos preços.

Com isso, ajudará a conter as altas do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), da Petrobras.