O prefeito da cidade de São Paulo, e pré-candidato à reeleição pelo MDB, Ricardo Nunes, está no centro de uma controvérsia por liderar os gastos em obras emergenciais sem licitação na cidade nos últimos 14 anos.
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) a pedido do Uol revelou que a administração de Nunes gastou expressivos R$ 3,7 bilhões entre janeiro de 2022 e outubro de 2023 em contratos de obras emergenciais.
O valor representa um aumento de 294,5% em relação ao total pago de 2009 a 2021 para obras desse tipo, que totalizou quase R$ 950 milhões.
Motivos por trás das obras
A maioria dos contratos de obras emergenciais liderados pelo prefeito, segundo a administração, tem como objetivo solucionar problemas antigos e persistentes na cidade.
A gestão alega que essas obras são uma resposta ao agravamento das situações de risco e são realizadas após a observância dos procedimentos legais necessários.
Críticos, no entanto, apontam a falta de planejamento adequado para lidar com eventos climáticos, como a recente tempestade que deixou vários bairros da cidade sem energia elétrica.
Aumento dos Gastos a Partir de 2021
Sabe-se, entretanto, que os gastos com obras emergenciais começaram a aumentar a partir de 2021, coincidindo com a posse de Ricardo como prefeito, após a morte de Bruno Covas em maio daquele ano.
As obras emergenciais são realizadas sem a necessidade de licitação, de acordo com a legislação, em casos urgentes ou de calamidade pública.
No período de 2021 até o presente, foram executadas 298 obras, a maioria relacionada a córregos. Uma auditoria realizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) identificou que cerca de 90% dessas obras careciam de planejamento adequado para lidar com problemas crônicos da cidade.
Superfaturamento e Irregularidades
A auditoria do TCM também identificou irregularidades, incluindo superfaturamento de R$ 80 milhões em 18 obras que foram vistoriadas pessoalmente.
“Constata-se a prática da Siurb em fracionar obras de contenção de margem de córrego, executando diversas obras emergenciais de pequena extensão em vez de licitar obras de grande extensão nos cursos d’água. Tal prática promove um ciclo vicioso, uma vez que mais obras emergenciais serão necessárias para o atendimento de situações idênticas ao longo do curso d’água, acarretando perda do efeito escala nas contratações”, disse trecho do documento apresentado pelo TCM.
A maioria dos contratos, ainda segundo o Tribunal, foi firmada com apenas dez empresas, e mais da metade das obras não conseguiu cumprir o prazo de 180 dias estabelecido pela legislação para obras de tal tipo.
O que diz a gestão Nunes
A prefeitura de São Paulo refuta a ideia de superfaturamento, alegando que os equipamentos e materiais utilizados seguem a tabela de custos da Secretaria de Obras.
A administração também afirmou que as contratações ocorrem somente após vistorias da Defesa Civil, engenheiros da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) e pareceres jurídicos assinados por procuradores do município.
“As contratações ocorrem somente após vistorias da Defesa Civil, de engenheiros da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), além de parecer jurídico assinado por um procurador do município”, disse trecho da nota enviada pela Prefeitura de São Paulo.
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