Foto: Sergio Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar na madrugada desta terça-feira (18) a análise das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de 100 dos 1.390 presos em Brasília. A ação ocorre após cem dias dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Caso sejam aceitas as acusações, o STF tornará os acusados réus e será aberta uma ação penal contra cada um deles. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e/ou deterioração de patrimônio tombado.
Até as 23h59 desta segunda-feira (17), os advogados dos indiciados poderão enviar as suas sustentações orais. O tempo máximo para cada acusado é de quinze minutos, o que poderá resultar em até 25 horas de vídeos de defesas. A sessão será remota e não haverá encontros presenciais, nem entre os ministros.
O primeiro a depositar seu voto no sistema será o relator do caso, Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até o dia 24 para seguirem ou não a decisão de Moraes. Caso algum magistrado peça vistas do processo, a decisão será suspensa.
Além das defensorias públicas do Distrito Federal e da União, advogados particulares também atuam nos processos. Mesmo os que defendem clientes que não estão entre os 100 primeiros denunciados que serão julgados a partir de amanhã, eles requerem defesas das acusações do Ministério Público Federal.
Em quase todos os casos o argumento usado é o mesmo: desqualificação do STF como órgão julgador e críticas à falta de especificação por parte do MPF, que não explica qual foi o papel de cada acusado nos atos golpistas e tem optado por denúncias genéricas.