STF inclui Bolsonaro na investigação sobre atos terroristas em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu Jair Bolsonaro na investigação sobre ataque terrorista em Brasília. A Corte decidiu na noite desta sexta (13) acatar a solicitação de incluir o ex-presidente como um dos possíveis “autores intelectuais” dos atos que ocorreram no último domingo (8).

Para Alexandre de Moraes, o ex-presidente se posicionou de forma criminosa contra as instituições.

“O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”, escreveu o ministro na decisão.

Na última quarta (11), Bolsonaro compartilhou um vídeo com ataques ao Supremo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula. Na postagem, o procurador de extrema-direita do Mato Grosso do Sul Felipe Gimenez nega o resultado da eleição e diz que o petista foi “escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros”.

O post foi excluído posteriormente, mas Moraes pediu que o vídeo seja recuperado para uma análise de especialistas em comunicação política de movimentos extremistas “para aferir os potenciais efeitos de postagens em grupos de apoiadores”.

Também serão ouvidos especialistas que monitoram grupos de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, no WhatsApp e no Telegram para mensurar o possível impacto do vídeo.

Na decisão, o magistrado ainda afirmou que o ex-presidente usa uma estratégia similar a de “organização criminosa” investigada em outros inquéritos para disseminar discursos de ódio e ataques às instituições. Moraes acredita que suas declarações “podem ter contribuído” com o ataque terrorista em Brasília.

“Observa-se, como consequência das condutas do ex-Presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada em ambos os inquéritos anteriormente mencionadas, com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído, de maneira muito relevante, para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, escreveu o ministro.

Bolsonaro está nos Estados Unidos e, por isso, sua oitiva não será realizada no momento. O ex-presidente fugiu para o país em 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato, mas deve antecipar sua volta ao Brasil por questões de saúde.

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