A 2ª Turma do STF decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. O julgamento aconteceu no plenário virtual.
A defesa do petista buscou o STF para derrubar a decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia mantido o bloqueio de bens. O Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e processar as ações.
Os ministros depositaram seus votos em um sistema digital até chegarem a um resultado. A conclusão foi nesta sexta-feira (26). Com informações do Globo.
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Ministro de Bolsonaro ficou com Lula
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, proferiu seu voto a favor do petista, na mesma direção dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou pela manutenção do bloqueio e ficou vencido.
“Como a questão foi amplamente discutida em recente decisão pelo Plenário desta Corte, não vejo motivo para a adoção de entendimento diverso, sob pena de violar o princípio da colegialidade e instaurar um clima de instabilidade aos jurisdicionados, de todo indesejável e violador da segurança jurídica que se espera do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Nunes Marques.
A decisão envolve todos os bens que estão em nome de Lula e de sua esposa, Dona Marisa, que morreu em 2017.
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