STF não deve suspender indulto de Bolsonaro a Silveira neste momento

O STF (Supremo Tribunal Federal) não deverá tomar nenhuma atitude neste momento em relação ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira(PTB). A informação é do colunista do G1, Valdo Cruz.

Segundo o jornalista, a ideia dos ministros da Corte é deixar a temperatura baixar entre os poderes, já que o caldo quase entornou após a publicação do decreto. O STF entende que não faz sentido julgar agora a legalidade do indulto, já que o processo contra o deputado federal sequer chegou ao final e ainda há outros trâmites legais a serem tomados.

O Supremo acredita que a validade ou não do indulto deverá ser julgada mais perto do fim do ano, ou seja, nas proximidades do período eleitoral, ou até depois das eleições. Com isso, haverá tempo para diminuir as tensões entre o Poder Judiciário e o Executivo. Mesmo assim, todo o processo contra Silveira seguirá correndo normalmente.

Aliás, o decreto em si não tem validade ainda, já que a defesa de Silveira não anexou o documento junto ao processo. Só depois disso é que o responsável pelo caso, o ministro Alexandre de Moraes decide se ele tem ou não validade. Se considerar que sim, a pena é extinta, mas somente após o trânsito em julgado, que ainda levará algum tempo.

Embora o STF não pretende derrubar o decreto neste momento, é praticamente consenso entre juristas que o indulto foi inconstitucional. Inclusive, a oposição entrou no Supremo para derrubá-lo e até com um pedido de impeachment contra Bolsonaro.