O presidente do STF, ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. O objetivo é enfrentar os efeitos negativos causados por narrativas falsas e odiosas ao Judiciário.
Na resolução, Fux enfatizou que a desinformação “mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo”.
“O combate ao discurso de ódio contra instituições públicas e contra grupos sociais revigora a promoção do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos; sem deixar de observar a máxima proteção ao direito à liberdade de expressão e de crítica”, diz o texto.
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PCD
O PCD será gerenciado por um comitê, liderado pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos. O comando terá dois eixos:
Organização e monitoramento dos resultados, aperfeiçoamento de recursos tecnológicos para identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e a aproximação do grupo gestor com instituições públicas e privadas que atuam no combate à desinformação.
No segundo eixo, o programa focará em ações de comunicação que envolverão a capacitação não apenas de servidores, funcionários terceirizados, mas de jornalistas profissionais e influenciadores digitais para a identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.
O Supremo atuará para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF.
Adotará também ações constantes de comunicação, com materiais para públicos diversos, com a finalidade de disseminar informações verdadeiras.