
O Supremo Tribunal Federal (STF) não ficou satisfeito com a PEC da Bengala. Os ministros entenderam que a proposta é uma vingança pela suspensão do Orçamento Secreto. Os magistrados não vão ficar quietos e prometem um contra-ataque que pode atrapalhar o plano do Centrão.
Conforme apurou o DCM, os ministros do STF souberam do texto que está na CCJ da Câmara. E houve irritação por parte da maioria, que passaram a questionar como poderiam responder a vingança. Rapidamente, um dos magistrados falou da PEC dos Precatórios.
E a maioria concordou que é uma oportunidade para barrar a proposta. Mesmo sendo uma PEC, há pontos na Constituição Federal que podem brecar o texto. Assim como a votação pode ser anulada e o Congresso ter que recomeçar todo o processo. Seria uma forma de pressionar o Congresso em relação a PEC da Bengala.
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PEC da Bengala: vingança do Centrão contra o STF
Arthur Lira e bolsonaristas prometeram que não ficariam quietos após o STF suspender o Orçamento Secreto. Nesta terça (16), a Câmara deu início à tramitação da PEC da Bengala. Essa proposta determina a aposentadoria compulsório de ministros do Supremo e do TCU aos 70 anos. Atualmente, os magistrados são obrigados a saírem da Corte aos 75.
O texto está sendo analisado pela CCJ da Casa e claramente é uma reação do governo contra os ministros. Conforme apurou o DCM, o presidente da Câmara não ficou nem um pouco satisfeito com a suspensão do Orçamento Secreto. Ele tinha dito aos aliados que não deixaria “barato”.
Inicialmente, cogitou-se mexer com o orçamento do Supremo. Porém, bolsonaristas relembraram da PEC da Bengala. Foi daí que surgiu a ideia de diminuir a idade de aposentadoria dos magistrados. Se aprovada, Rosa Weber (73 anos) e Ricardo Lewandowski (73 anos) teriam que deixar o STF no mesmo instante.
A proposta seria votada na terça (16) pela comissão, mas a oposição pediu vista. Lira e apoiadores do presidente são acusados de buscarem “vingança”. E, de fato, é mesmo uma vingança.
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