A Defensoria Pública de São Paulo, juntamente com a ONG Conectas Direitos Humanos, o Instituto Vladimir Herzog e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estão levando o caso das ditas “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais” ocorridas no litoral de São Paulo à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Essas entidades têm como objetivo solicitar uma intervenção internacional diante do que consideram uma escalada preocupante de violência na região.
A Operação Escudo, conduzida pela polícia paulista, tem sido alvo de críticas por parte dessas organizações após registrar um aumento alarmante no número de mortes. Desde o início do ano, pelo menos nove pessoas perderam a vida durante a operação, que foi retomada após um intervalo e é considerada a mais letal da polícia paulista desde o massacre do Carandiru em 1992.
Segundo a Folha de S.Paulo, o apelo urgente apresentado à ONU e à CIDH destaca uma série de denúncias envolvendo ameaças contra moradores, tortura, maus-tratos e execuções sumárias, todas teriam sido cometidas por policiais. Segundo as entidades, essas operações de vingança institucional são ilegais e colocam em risco a vida tanto dos policiais quanto da comunidade em geral.
Entre os relatos apresentados, está o caso do catador de lixo José Marcos Nunes da Silva, 45 anos, que teria sido atingido por disparos de policiais militares em seu barraco na favela de Sambaiatuba, em São Vicente. Testemunhas afirmam ter ouvido os gritos de Silva pedindo por sua vida momentos antes de ser alvejado.
Além das denúncias de violações de direitos humanos, as entidades questionam o apoio dado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, à ação policial, mesmo diante de todos os indícios de abusos cometidos.
Diante desse cenário, as organizações solicitam à ONU e à CIDH que o Estado brasileiro seja instado a investigar de forma independente e imparcial todas as execuções registradas durante a operação. Elas também pedem o afastamento temporário de todos os agentes envolvidos em mortes, com acompanhamento psicológico e terapêutico oferecido a eles durante esse período.
No primeiro fim de semana de fevereiro, Operação Escudo deixou sete mortos entre Santos e São Vicente, levando seis deles sem identificação ao Instituto Médico Legal (IML). Em todas as ações, a Polícia Militar alegou confronto e disse ter apreendido armas. A primeira ocorrência foi registrada às 2h de sábado (3), pouco mais de oito horas após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) em Santos.