Após suspeitas de superfaturamento, o Ministro do Tribunal de Contas da União Walter Alencar decidiu barrar a conclusão de licitação para compra de ônibus pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (5). O governo aceitou pagar até 480 mil reais por um ônibus que, de acordo com técnicos do FNDE, deveria custar no máximo 270 mil. O sobrepreço da licitação seria de 700 milhões.
Segundo determinação do ministro, a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.
“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu.
“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na entrega dos veículos de transporte”, reiterou Alencar
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Ministro usa dinheiro de programa social do MEC para atender aliados
Foto: Reprodução
O programa Caminho da Escola, criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus, comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (PL) aval para controlar cargos e verbas no se. No entanto, o ministro tem usado o programa social para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil.
Levantamento do Estadão, com base em dados do FNDE, aponta que 62,5% dos ônibus rurais escolares destinados ao Piauí, no ano passado, foram repassados a prefeituras comandadas pelo Progressistas.
Os dados indicam ainda que, em alguns casos, prefeitos que receberam veículos, mesmo sendo de outras siglas, são simpáticos a Ciro Nogueira. O prefeito Moreninho (MDB), de Avelino Lopes, publicou, em uma rede social, em fevereiro, imagens de um de um encontro com o ministro em Brasília. “É uma alegria enorme receber aqui na Casa Civil nosso grande Moreninho”, disse Nogueira, na ocasião, no vídeo.