O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter decisão de Augusto Nardes, ministro da corte, e recomendar que Jair Bolsonaro devolva as joias recebidas de presente da Arábia Saudita para a União. Nesta quinta (9), ele proibiu a venda ou o uso das joias, mas designou que o ex-presidente seja o depositário dos itens. A informação é do jornal O Globo.
A interlocutores, Bruno Dantas, presidente do TCU, relatou que a decisão de Nardes incomodou colegas, já que existe jurisprudência da corte neste sentido. Um acórdão de 2016 resultou na devolução e incorporação de mais de 400 presentes por Lula e Dilma Rousseff.
Na última semana, o tribunal julgou um caso semelhante e recomendou à comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Catar em 2019 que devolva relógios das grifes Hublot e Cartier recebidos de presente ao patrimônio público do país.
O TCU considerou que o recebimento dos itens fere os princípios de moralidade e razoabilidade. Entre os presenteados estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
As joias recebidas pelo ex-presidente estavam em um pacote que passou escondido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP) com a comitiva do governo. Bolsonaro admitiu ter incluído as joias em seu acervo pessoal. Outro conjunto, que seria um presente da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, foi apreendido pela Receita Federal.