Por Rede Brasil Atual
São Paulo – Duas operações de fiscalização nesta semana resgataram 46 trabalhadores, 21 paraguaios em plantação de mandioca no Paraná e 25 de diversas regiões em um cafezal na Bahia. Todos foram encontrados em situação degradante, em condições análogas à de trabalho escravo.
No primeiro caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o resgate dos 21 trabalhadores de nacionalidade paraguaia no distrito de Santa Eliza, em Umuarama (PR). “Foram constatadas diversas irregularidades, como a inexistência de banheiros e locais adequados para refeições no ambiente de trabalho. Além disso, os trabalhadores não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução de suas atividades, e alguns dos alojamentos inspecionados apresentavam condições precárias de higiene, em desobediência às Normas Regulamentadoras”, informou o MPT.
Solução urgente
Procuradores envolvidos no caso se reuniram com os responsáveis pelo estabelecimento. Isso, segundo o Ministério Público, “para buscar uma solução urgente para que os trabalhadores paraguaios fossem minimamente indenizados pela vivência em situação degradante e, também, possibilitar o retorno às localidades de origem no país vizinho, sem prejuízo do prosseguimento da investigação ministerial para apurar demais indenizações e obrigações por parte das pessoas físicas e jurídicas envolvidas”.
Já na Bahia, os 25 resgatados trabalhavam em fazenda de café no município de Encruzilhada, sudoeste do estado. Depois de receber as verbas rescisórias, eles retornaram ontem (25) às cidades de origem. Deverão receber, também, três meses de seguro-desemprego. “O empregador pagou cerca de R$ 100 mil de rescisão dos contratos de trabalho, mas ainda está negociando o pagamento de indenizações por danos morais”, relatou ainda o MPT. Os procuradores têm feito fiscalizações na região em parceria com vários órgãos públicos – Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia. “A operação contou com o apoio da Secretaria de Ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da força-tarefa com o empregador.”