O que pode acontecer com Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Por José Cássio

O Tribunal Penal Internacional (TPI), a pedido do PDT, vai analisar representação que denuncia Bolsonaro por crime contra humanidade pela sua postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O presidente, informa a denúncia, contraria recomendações para reduzir a velocidade de contágio, contribuindo para um colapso do sistema de saúde e colocando em risco a vida da população.

A representação mostra as várias ocasiões em que Bolsonaro ignorou a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, comparecendo em manifestações populares, incentivando a aglomeração e, especialmente, discursando contra o isolamento social.

Para o PDT, Bolsonaro comete de crime contra a humanidade por omissão.

Com sua corte sediada em Haia, na Holanda, o TPI existe para promover a justiça, julgando e condenando indivíduos suspeitos de cometer crimes contra os direitos humanos.

O fato de ter dado início à análise da denúncia é considerado um primeiro passo importante, uma vez que o Tribunal não tem por hábito dar sequência a denúncias contra presidentes em exercício.

Segundo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, Bolsonaro pode receber reprimendas de todos os tipos, em caráter inclusive pessoal, se o processo caminhar na Corte.

“Pode perder o passaporte, ser considerado persona non grata na União Europeia e países signatários, sendo proibido de viajar para esses locais, entre outras coisas”, diz.

Antes de tomar qualquer decisão, segundo Marco Aurélio, o Tribunal deve pedir que o ministério Público do Brasil e o Supremo analisem a questão.