TSE suspende sessão com placar de 3 a 1 para tornar Bolsonaro inelegível

Atualizado em 29 de junho de 2023 às 15:23
O ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Joe Raedle/Getty Images/AFP

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares votou a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Com a manifestação do magistrado, o placar é de três votos a um contra o ex-presidente. Após o discurso, o presidente da corte, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento.

Faltam as manifestações de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, que votam na retomada do julgamento, nesta sexta (30), ao meio-dia. Basta ao menos um deles dar um parecer desfavorável para que o TSE forme maioria e torne Bolsonaro inelegível por oito anos.

O ministro argumentou que houve desvio de finalidade e abuso de poder, além de gravidade na conduta em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando fez ataques ao sistema eleitoral.

Segundo Tavares, o discurso do então presidente “é permeado por informações falsas” e “inequívocos ataques” a partidos, candidatos, ministros do STF e TSE.

“Concluo o meu voto para acompanhar o ilustre relator e julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, declarando a inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição de 2022”, afirmou Tavares.

 

Até o momento, o relator do caso, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e Tavares votaram contra Bolsonaro. O único divergente é Raul Araújo.

A ação julgada pelo TSE analisa se Bolsonaro cometeu os crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a reunião com embaixadores. Para Floriano Marques, o então presidente “mobilizou todo o poder de presidente para emular sua estratégia eleitoral em benefício próprio, agindo de forma anormal, imoral e sobremaneira grave”.

O ministro Raul Araújo, por sua vez, disse que o discurso de Bolsonaro na ocasião foi “normal” e “surtiu pouco efeito no eleitorado”.

Na última terça (27), Benedito Gonçalves leu seu relatório e se manifestou a favor da condenação do ex-presidente. Ele citou “efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que coloquem em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral” ao falar sobre o discurso de Bolsonaro durante a reunião.

O julgamento foi retomado nesta quinta (29) para o terceiro dia de sessões. A análise do caso havia sido suspensa na terça após o voto do relator. Na semana anterior, outras partes do processo se manifestaram: a defesa de Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o PDT, autor da ação.

Participe de nosso grupo no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link

Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.