Publicado originalmente no Brasil de Fato
Por grande maioria, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou, na manhã desta sexta-feira (1), a destituição do reitor, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. Dos 77 conselheiros, 60 votaram pelo impeachment, dois foram contra e três se abstiveram.
Bulhões e Pranke estão à frente da Reitoria da Ufrgs desde 2020, quando o então presidente Jair Bolsonaro escolheu a chapa menos votada da listra tríplice indicada pelo Consun. Os dois já tiveram destituição recomendadas pelo conselho, em agosto de 2021, que alegou uma reforma administrativa irregular na universidade, mas o pedido foi arquivado pelo MEC.
Na votação desta sexta, o conselho avaliou um parecer da Comissão Especial Paritária, instituída em abril deste ano, que aponta, entre outros problemas que sustentam o impeachment, falta de gestão democrática do reitor. O documento afirma que o mandato sequer cumpre todas as medidas deliberadas no Conselho.
Também foi aprovado o envio de denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade e o pedido de instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o reitor em razão do descumprimento de resolução.
O parecer votado pelo Consun cita oito pontos centrais que pesam contra a atual gestão: casos de censura envolvendo a comunicação institucional; desrespeito às decisões dos conselhos superiores; falta de cumprimento por parte da Administração Central de suas funções; conflitos e judicialização de membros da comunidade universitária; ausência do reitor nos conselhos superiores; desmonte de projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica; evidências de irregularidades, de falta de transparência na gestão de recursos e de tentativa de aprovação de projetos por parte da reitoria à revelia das devidas instâncias da universidade; e falta de gestão durante a pandemia e no retorno às aulas e atividades presenciais.
A decisão final cabe ao Ministério da Educação (MEC). Caso se confirme a destituição, novas eleições serão convocadas.
“Esperamos que desta vez o MEC respeite a autonomia da Ufrgs e respeite o desejo da nossa comunidade, expresso nos votos de 60 conselheiros e conselheiras nesta manhã e que, finalmente, esta universidade se livre do autoritarismo e incompetência. Que as grades que os interventores colocaram para cercar a reitoria sejam eliminadas e que nossa vida na universidade volte à normalidade”, comenta Maria Ceci Araujo Misoczky, 2ª vice-presidenta da Regional RS do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES).
Para Tamyres Filgueira, integrante do Consun e coordenadora-geral da Assufrgs Sindicato, que representa os servidores técnico-administrativos, a decisão significa uma vitória para a comunidade universitária. “Mostra que o conselho universitário e principalmente a comunidade universitária não aceitam as irregularidades, autoritarismo e perseguições cometidas pela atual reitoria.” Ela também espera que o MEC dê andamento nas denúncias e efetive a destituição da reitoria.