VÍDEO – Dino defende regulamentação das redes sociais em sabatina

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua defesa pela regulamentação das redes sociais e da internet.

Para o indicado à vaga no STF, essa regulamentação representa o “debate jurídico mais importante do século 21”. Dino argumentou que, assim como todas as atividades empresariais voltadas para o lucro são regulamentadas, as plataformas digitais também deveriam ser.

Ele destacou a existência de regras jurídicas em diversos aspectos da vida humana, como casamento e relações familiares, questionando por que a internet não deveria seguir essa mesma lógica.

Dino relembrou o caso dos estupros virtuais e automutilação que eram transmitidos ao via por meio do aplicativo Discord. Uma operação da Polícia Federal em junho apreendeu diversos suspeitos de ameaçar e induzir menores praticarem atos obscenos  por meio de servidores online.

“Eu vi meninos chantageando meninas para praticarem atos de vilipêndio sexual, os seus filhos estão expostos a isso e as crianças e jovens do Brasil estão expostos. Há suicídios sendo transmitidos ao vido. É ditatorial tratar disso ou é preservar os valores mais sagrados da humanidade? Da vida e da integridade física. Então é isso que eu sustento com convicção, a partir de critérios jurídicos.” contou Dino.

Ao abordar a questão, o sabatinado trouxe à tona preocupações relacionadas ao abuso de inteligência artificial durante períodos eleitorais e crimes como o incentivo ao suicídio, reforçando a importância da regulamentação diante dessas problemáticas.

Confira as falas do ministro:

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