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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (14) que “não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém” e defendeu a regulamentação das plataformas. A declaração do magistrado ocorreu num evento do grupo Lide, em Nova York, o qual foi convidado a palestrar.
Moraes pediu que a plateia imaginasse que os “ataques” semelhantes aos sofridos pelo Judiciário, “com mentiras, agressões e desinformações”, fossem contra uma empresa.
“Nenhuma empresa resistiria, porque não há regulamentação em relação às redes sociais. Não há uma regulamentação e isso é um problema mundial”, afirmou o ministro, acrescentando que a União Europeia, os Estados Unidos e a Austrália também buscam formas de regulamentar as redes sociais.
“Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém, que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, disse.
O presidente da corte eleitoral destacou o papel do Judiciário no combate a desinformação e defendeu as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE durante as eleições brasileiras.
O Judiciário “atuou para que pudéssemos chegar às vésperas do fim do ano com a democracia do Brasil garantida. A democracia foi atacada, aviltada, mas resistiu, porque o país tem instituições fortes, poder judiciário autônomo e juízes de primeira instância ao STF que respeitam a constituição”, declarou.
Veja o vídeo:
“Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém”, diz Alexandre de Moraes ao defender regulamentação.
Ministro do STF participou de evento do LIDE em Nova York. pic.twitter.com/s0HOZnj1Qp
— Metrópoles (@Metropoles) November 14, 2022