Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta (9) que o Congresso Nacional não admitirá retrocesso em relação ao estado democrático de direito.
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Pacheco afirmou que a possibilidade de “frustração das eleições” de 2022, como cogitou o presidente Jair Bolsonaro, é algo com que o Congresso não concorda e repudia. Nestas quinta (8) e sexta (9), Bolsonaro afirmou que não haverá eleições em 2020 se não forem “limpas”. O presidente quer a impressão do voto eletrônico, com o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não concorda. Uma proposta de emenda constitucional com essa finalidade, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro, tramita atualmente na Câmara dos deputados.
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“Tudo quanto houver de especulações de retrocesso, como a frustração das eleições, é algo com que o Congresso, além de não concordar, é algo que repudia veementemente”, disse Pacheco, em pronunciamento antes de entrevista coletiva convocada pela própria assessoria do Senado. Segundo o presidente do Senado e do Congresso, as eleições são “inegociáveis”.
“O formato, que é algo que se discute hoje, essa é uma discussão que haverá de se ter com todos os personagens da República. Essa definição não será feita pelo Poder Executivo, não será feita pelo TSE. Será feita por uma PEC que está sendo debatida pela Câmara, e a decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os poderes e todas as instituições do Brasil”.
Veja.
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