O coordenador do Fórum dos Governadores e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT-PI), disse que a tentativa do governo Bolsonaro (PL) de incluir o ICMS na PEC para reduzir preço dos combustíveis, gás e energia elétrica é uma tentativa de transferência de responsabilidade.
Dias, que é governador do Piauí, afirmou que a PEC proposta do governo é tirar cerca de R$ 27 bilhões de estados e municípios, o que desequilibra as contas. O governador disse ainda que, como 2022 é um ano eleitoral, existem impedimentos constitucionais para as alterações pretendidas pela atual gestão federal.
Wellington Dias propõe, como alternativa, um Fundo de Equalização dos Combustíveis, que tramita no Senado.
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O que diz Wellington Dias sobre a proposta
O governador disse que a proposta diz respeito a “receitas de royalties e participação especial, e aqui entram receitas dos estados e municípios, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucro e dividendo da Petrobras”.
“É um fundo a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo. O Brasil é produtor de petróleo. Além de seu consumo, exporta. Nessa exportação, [deve] ter uma tributação que permita as condições de uma receita. Além dela, a Petrobras gera lucro. Sobre o lucro tem a distribuição sobre lucro e dividendos. Aqui quem ganha também tem que pagar uma tributação que também forma o fundo de equalização”, completou Dias.
De acordo com ele, a implementação dessa proposta geraria de imediato uma redução no preço da gasolina de R$ 7 para R$ 5. Uma espécie de mecanismo para controle da inflação na área dos combustíveis.
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