Apesar do caráter pecaminoso que muitos gostam de atribuir ao crime, o fato é que nenhuma conduta é naturalmente criminosa. Na verdade, é a sociedade que escolhe quais condutas devem receber o rótulo de crime e essa escolha varia de acordo com ela mesma, sociedade, e o momento histórico. Muitas condutas ainda permanecem como crimes … Continued
Este artigo está sendo republicado à luz da anulação do julgamento dos policiais envolvidos no Massacre do Carandiru. A tropa entra em um pavilhão onde presos brigam entre si e onde não existe refém. Ao invés do batalhão de choque, normalmente usado nesses casos, na frente vai uma tropa de elite especializada em matar, … Continued
O surpreendente caso do helicóptero pertencente ao deputado estadual de Minas Gustavo Perrella, apreendido com 445 quilos de cocaína, não pode levar ao prejulgamento do deputado e nem à omissão de investigações. Quando houve a apreensão, as perguntas se sucederam. Muitos queriam saber se a polícia deveria ter prendido o deputado e se ele seria … Continued
A retomada no STF das sessões da ação penal 470, o processo do Mensalão, ganhou uma nova tensão com o requerimento pelo início do cumprimento imediato da pena de prisão, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele quer que 23 dos 25 condenados na ação penal iniciem imediatamente o cumprimento de suas penas de … Continued
Diante da morte de um menino de 3 anos, que teria sido assassinado, qualquer palavra de indignação é um clichê demasiadamente óbvio. Quando vejo fatos como esse e vejo a facilidade e a rapidez com que se chega a um veredicto sobre a existência e autoria de um crime, é a lição de Evandro Lins … Continued
Todos os eventos recentes envolvendo a onda de manifestações que o país vive têm comprovado que a polícia, civil ou militar, não está preparada para lidar com essas situações conflituosas. A atuação policial se caracteriza pelo abuso. A mais evidente forma de abuso é a violência da PM nos protestos, com banalização dos tiros de … Continued
Algo que sempre me intrigou foi a exibição por funcionários públicos de um patrimônio incompatível com seu salário. Não só pelo patrimônio em si, mas pela desfaçatez de ostentá-lo, sem a mínima preocupação de que isso gerasse desconfiança. Acontece em todos os níveis. É o secretário do município que assume o cargo com um carro … Continued
Vejo hoje no site da “Marcha Mundial das Mulheres” um post intitulado “Nota de denúncia da agressão machista praticada”, que dá o nome de um homem. No corpo do texto, há a narrativa dos atos de agressão que teriam sido praticado pelo jovem universitário — violência psicológica, física e, segundo o texto, “até agressão … Continued
A invasão do Instituto Royal, laboratório que realiza diversos experimentos de medicamentos, inclusive para a cura do câncer, gerou um forte debate sobre os limites dos experimentos com animais domésticos. Os defensores dos animais insistem na completa proibição dos experimentos com certos animais, sob a genérica alegação de que é possível abdicar dos testes … Continued
Despreparados para a solução democrática de conflitos, muitos agentes políticos têm se valido da repressão policial para lidar com os atuais conflitos sociais. Essa, porém, não é uma solução democrática. Do Rio Grande do Sul, vem a inusitada notícia de que na repressão policial aos movimentos sociais, a polícia cumpriu ordem judicial e apreendeu, dentre … Continued
O fato de a Polícia Militar ter matado 41% menos, nos primeiros 7 meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2012, é, provavelmente, decorrente da determinação de que o socorro seja feito pela equipe especializada, e não pela própria polícia. No dia 7 de janeiro deste ano, a Secretaria da Segurança Pública … Continued
Com o voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal decidiu cabíveis os embargos infringentes. Esse recurso é previsto no Regimento Interno do STF Embargos Infringentes (art. 333, I, parágrafo único) na hipótese em que o condenado tiver 4 ou 5 votos pela absolvição. Com esse recurso, a questão será revista pelo próprio … Continued
O latrocínio (roubo e morte) cometido contra o garoto boliviano, Brayan Yanarico Capcha, teve tamanha gravidade que foi repudiado até mesmo por criminosos. Ao que parece, por ordem do PCC, quatro dos cinco criminosos foram mortos. É bastante conhecido que, na subcultura do crime, há certos delitos que não são aceitos nem mesmo por … Continued
Se houve alguma posição heterodoxa no STF, foi a do ministro Ricardo Lewandowski. Ao rejeitar a maioria dos embargos declaratórios, o Supremo Tribunal Federal decidiu de forma técnica. Resta saber qual será a interpretação que o STF dará sobre o cabimento dos embargos infringentes, que permitiriam a reavaliação das condenações e contaram com 4 votos, … Continued
JB mostrou, novamente, uma postura incompatível com o cargo que ocupa. Na abertura da sessão de quarta-feira (21) do julgamento dos recursos do mensalão no STF, Joaquim Barbosa fez um aparte. Não para pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer chicana, mas para reafirmar sua missão. Depois de afirmar que “justiça … Continued
As teorias conspiratórias em torno do caso são fruto da nossa necessidade de explicar o extraordinário. As pessoas que estão colocando em dúvida a versão oficial de que não teria sido o garoto Marcelo o autor dos disparos que mataram seus pais, Luís Marcelo Pesseghini e Andréia Regina Bovo Pesseghini, e mais dois parentes, têm … Continued
Como uma tragédia desperta os instintos mais baixos da corporação. A morte de uma família de policiais militares parece ser um caso sem precedentes. Absolutamente chocante ver que até uma criança de 13 anos morreu com um tiro, além de dois parentes que estavam na casa. Luis Marcelo Pesseghini, da Rota, era casado com Andreia Regina … Continued
O desaparecimento do pedreiro da Rocinha é resultado de uma sociedade violenta e desigual. O sumiço de Amarildo de Souza, servente de pedreiro, levado por policiais de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, é o retrato de uma sociedade desigual que tolera a violência policial que recai contra as classes sociais mais baixas. … Continued
Na cabeça da corporação, autoridade é muito mais importante que a legalidade. A natureza militar da polícia leva a instituição a valorizar mais a autoridade que a legalidade. Desmilitarizar a polícia é uma medida necessária para torná-la mais democrática e menos abusiva. O que tem acontecido em São Paulo e no Rio de Janeiro … Continued
Os policiais que supliciaram os jovens inocentes de um crime bárbaro estão longe de ser uma exceção. A revogação da prisão dos quatro acusados de estupro e morte da adolescente Tayná Adriana da Silva, após a descoberta de que a confissão foi obtida mediante tortura, não é fato isolado e reflete a aceitação social da … Continued
