Onyx Lorenzoni e Bolsonaro assinaram nesta quarta (10) o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O projeto traz novas normas trabalhistas. O governo diz que o texto “desburocratiza” diversos pontos do mercado de trabalho. A cerimônia ocorreu em Brasília.
Além do presidente e do ministro do Trabalho, estiveram no evento o vice-presidente Mourão, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ministro da Cidadania, João Roma, advogado-geral da União, Bruno Bianco. Os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Fausto de Andrade Ribeiro e Pedro Guimarães, respectivamente, também foram para a cerimônia.
“O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil que com simplicidade e eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, declarou Onyx. Atualmente, o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados.
O marco traz mil decretos, instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, portarias, entre outras coisas. “Os mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas 10 consultas públicas, que geraram mais de 6 mil contribuições da sociedade”, relatou a pasta.
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Bruno Dalcolmo participou de evento de reforma de normas trabalhistas
O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, falou do projeto. Ele disse que empresas e trabalhadores precisam cumprir as normas.
“Dentro da estratégica de melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia brasileira, a agenda de consolidação normativa foi um dos pilares da Secretaria de Previdência e Trabalho. Esses 15 normativos serão reexaminados a cada dois anos buscando aperfeiçoamento às entregas que hoje são feitas”, comentou.
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