O governo de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para autorizar a redução de tributos sobre combustíveis e energia elétrica. A proposta tenta reduzir preços em meio ao ano eleitoral.
A EPC é uma tentativa de passar por cima da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), que exige a elevação de um outro tributo para compensar a perda de arrecadação que a proposta geraria.
Caso o governo fizesse uma redução total das alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação seria de R$ 50 bilhões, segundo fontes do governo à Folha.
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Estratégia de Bolsonaro já foi utilizada por Temer
Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), algumas medidas de redução da carga tributária sobre o diesel também foram seguidas de tributos para outros setores.
O tema já foi discutido com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
O tema tem incomodado o presidente Bolsonaro e integrantes do governo, isso porque afeta diretamente o bolso dos brasileiros, ainda mais em um ano como 2022, que será marcado pelas eleições presidenciais.
Os cálculos do governo apontam uma redução de R$ 0,10 na alíquota do PIS / Cofins sobre diesel, o que geraria um impacto de 6 bilhões por ano. O mesmo valor no preço da gasolina geraria um custo de R$ 3,6 bilhões ao ano.
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