Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o aplicativo de mensagens Telegram foi bloqueado no Brasil nesta sexta-feira (18). O motivo apontado pelo magistrado foi “o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais”. Embora Moraes não tenha citado expressamente na decisão, grande parte desses descumprimentos foram em decisões relacionadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
De acordo com a Polícia Federal, o Telegram é utilizada para a prática de crimes, justamente por proteger a identificação de seus usuários. O bloqueio foi uma solicitação da PF, que apontou à Corte o constante descumprimento de ordens judiciais pelo app, como na investigação sobre Allan dos Santos.
O blogueiro teve três perfis ligados a ele suspensos uma decisão judicial, em fevereiro. No entanto, sem nenhuma dificuldade, Allan dos Santos abriu uma outra conta e continuou com seus ataques às instituições e a ministros do STF.
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Telegram bloqueado
A decisão de bloquear o aplicativo no território nacional foi endereçada às plataformas digitais e provedores de internet, para que adotem mecanismos para suspender sua utilização. Não foi estabelecido um prazo para o desbloqueio da plataforma, mas Alexandre de Moraes afirma que permanecerá assim até que todas as ordens judiciais determinadas por ele sejam cumpridas. Uma das ordens é o fornecimento de dados sobre os canais de Allan dos Santos.
O ministro do STF estipulou, ainda, multa diária de R$ 100 mil ao provedor que não seguir a determinação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está notificando as empresas sobre o bloqueio do Telegram. O aplicativo ainda não se manifestou sobre o assunto.