Ex-alunos da Uniesp, grupo educacional privado que atualmente agrega faculdades de 100 municípios em nove estados do Brasil, acumulam dívidas de até R$ 150 mil após participarem de um programa lançado pela instituição.
Promovido em 2012 e já extinto, o Uniesp Paga tinha o objetivo de recrutar novos alunos por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e fez a promessa de quitar o financiamento para os estudantes, em vez de eles ficarem com as dívidas após se formarem.
Em contrapartida, os alunos precisavam apresentar “excelência acadêmica”, tirar no mínimo nota 3 no Enade (exame de avaliação da qualidade das graduações, cuja pontuação vai de 1 a 5), prestar serviços sociais (6 horas por semana) e pagar as taxas de amortização do Fies (R$ 50 a cada três meses).
Porém, segundo o G1, alunos se sentiram lesionados pela Uniesp porque a universidade mudava as regras da promoção no decorrer do curso e colocava medidas mais rígidas, com validade retroativa, sem avisar os participantes.
A nota mínima, por exemplo, foi estabelecida em 7, sem que eles soubessem. Com isso, de acordo com o Ministério Público, dos cerca de 50 mil beneficiários, 32.908 foram excluídos do programa por supostamente não terem cumprido as regras. Assim, a Uniesp se eximiu da obrigação de quitar esses financiamentos.
Mesmo entre os estudantes que continuaram dentro da promoção, existem casos em que as pessoas recebiam o certificado da universidade comprovando que seguiram todas as obrigações contratuais, mas mesmo assim começaram a receber ligações de cobrança e descobriram que as mensalidades não haviam sido pagas pela Uniesp.
“Os alunos acreditavam que tinham cumprido as obrigações assumidas e apenas tomavam conhecimento da exclusão abusiva, determinada pelos réus, quando as cobranças do financiamento eram iniciadas pelos agentes financeiros”, afirmou o MPF.
O órgão completou: “Surpreendidos, não tinham como arcar com as dívidas, sofrendo agora todas as consequências, como a inclusão de seus nomes em órgãos de proteção ao crédito, restrições de novos empréstimos e descontos em folha de pagamento de uma dívida que, em última análise, não lhes incumbe”.
A Uniesp não respondeu questionamentos sobre as acusações de mudar as condições de contrato sem avisar os alunos nem em relação ao pagamento das dívidas dos estudantes que cumpriram todas as regras, mas negou ter funcionado em esquema de “pirâmide financeira” e afirma que sempre agiu na “vanguarda da inclusão social”, “fiel aos seus princípios e propósitos de agir com transparência e comprometimento”.