Saiba o que disse André Mendonça sobre LGBTfobia e liberdade religiosa

O indicado de Bolsonaro para o STF, André Mendonça. Foto: Reprodução
O indicado de Bolsonaro para o STF, André Mendonça. Foto: Reprodução

O indicado de Bolsonaro para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Federal (STF), André Mendonça, está sendo sabatinado, nesta quarta-feira (01), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da indicação na CCJ, sobre a situação da população LGBTQIA+ no Brasil, Mendonça respondeu:

“Em relação à situação da violência LGBT: Não se admite qualquer tipo de discriminação. É inconcebível qualquer ato de violência física, moral, verbal em relação a essa comunidade. Assim, o meu comprometimento é também diante de situações como essa aplicar a legislação pertinente, inclusive na questão da própria decisão do STF, que equiparou a ação dirigida a essa comunidade como racismo. Logicamente, também com a ressalva trazida no STF em relação a liberdade religiosa, mas ainda assim fazendo-se com o devido respeito a todas as pessoas”.

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Em 2019, o STF criminalizou a homofobia e a transfobia, equiparando-as ao crime de racismo. O Brasil é um dos países que mais registra violência de gênero no mundo.

Em outubro de 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou o STF sobre se o entendimento atingiria a “liberdade religiosa”. Mendonça não estava na AGU na época do questionamento.

Ele é o ministro “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu dar ao seu eleitorado. A indicação ocorreu no dia 13 de julho, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Desde então, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) travava a sabatina.

Na sessão, André Mendonça disse, também, que sua atuação no STF seguirá a Constituição e não a Bíblia.

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