O depoimento do proprietário do X, Elon Musk, perante a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados está sendo visto pela oposição como uma oportunidade para angariar apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Atualmente, os parlamentares críticos ao ministro reconhecem que não possuem os 54 votos necessários no Senado para aprovar o afastamento. No entanto, acreditam que o testemunho de Musk poderá alterar esse cenário.
A expectativa da oposição é que novas decisões confidenciais do magistrado do STF venham à tona antes do depoimento do empresário. Entretanto, consideram que as informações já divulgadas no caso conhecido como “Twitter files” são suficientemente robustas para impulsionar uma campanha pelo afastamento do ministro.
De acordo com o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício de suas funções, conforme os documentos vazados.
“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.
Uma das alegações envolve o afastamento de garantias individuais, citado por Moraes ao bloquear a conta bancária da filha de um blogueiro. O ministro justificou o bloqueio, alegando a utilização dos recursos pelo pai da adolescente, considerado foragido pelo STF. No entanto, a jovem argumenta que o bloqueio afeta seus gastos básicos.
A atuação de Alexandre tem sido apoiada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que manifestou publicamente seu respaldo ao magistrado. O depoimento de Elon Musk está programado para ocorrer por videoconferência, em data a ser definida.
Vale destacar que, para o impeachment de um ministro do STF, são necessários 54 votos no Senado, o equivalente a dois terços da Casa. Atualmente, a oposição estima possuir entre 30 e 35 votos favoráveis ao afastamento.
Ao longo dos 133 anos de existência do Supremo, nenhum magistrado foi afastado devido a um processo de impeachment.
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