O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por julgar o novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o governo pode ser obrigado a demarcar uma área que teria o tamanho equivalente ao da região Sudeste. As afirmações foram feitas durante encontro do presidente com empresários, evento organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para apresentar propostas para a retomada da indústria e geração de emprego.
“O que está acontecendo agora no nosso Supremo Tribunal Federal? Estão julgando um novo marco temporal. O que é isso? Se passar, de imediato seremos obrigados por lei a demarcar mais áreas indígenas equivalentes a região Sudeste. Simplesmente acaba o Brasil. Todos têm que ter responsabilidade. Não interessa se é do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário. É lamentável a decisão de alguns colegas nossos do STF”, disse.
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Marco Temporal e o Bolsonaro
O marco temporal é uma ação que estabelece que as populações indígenas podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 1988. Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território localizado em Roraima, o STF decidiu que os indígenas têm direito à terra em disputa já que viviam nela na data da promulgação da Constituição.
O tema é de grande interesse do governo Bolsonaro, que tem priorizado o agronegócio.
“Todos têm que ter responsabilidade. Não interessa se é do Executivo, Legislativo e Judiciário. É lamentável a decisão de alguns colegas nossos do Supremo Tribunal Federal. Não estou criticando o Supremo. Alguns colegas”, disse Bolsonaro no evento.
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