Em um vídeo que circulou hoje (5), Bolsonaro disse que “acabou a teta gorda” da Lei Rouanet e acrescentou que o teto de captação é de R$ 1 milhão.
Na verdade, esse teto de R$ 1 milhão é aplicado apenas a casos específicos, como é o caso e microempreendedores individuais, que podem captar até quatro projetos de R$ 1 milhão cada um.
A Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), captou R$ 73,4 milhões em 2021, de acordo com os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O instituto Inhotim captou R$ 44,5 milhões. E pra completar, a Fundação CSN, que captou R$ 42,8 milhões.
No total, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados em 2021. Os projetos juntos somam R$ 533 milhões.
E 242 projetos de mais de R$ 1 milhão foram aprovados pela gestão Mario Frias. Esse grupo de projetos representou, ao todo, R$ 1,3 bilhão na Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei no último ano.
Nem todos conseguem captar o valor total aprovado pelo governo. Por esse motivo, o valor completo aprovado para a Lei Rouanet em 2021 foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o total captado foi de R$ 1,9 bilhão.
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“Acabou aquela teta deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano”
Bolsonaro também disse que “acabou aquela teta deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet”. Porém, o ano passado teve um aumento na concentração de renda por projeto cultural. Uma maior quantidade de dinheiro foi gasta num menor número de projetos da lei de incentivo, segundo dados do Salic.
“O limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu passei imediatamente para R$ 1 milhão, e conversando com o Mario Frias agora vou passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite”, afirmou o presidente quando deixou o hospital em que estava internado.
De acordo com a instrução normativa referenciada por Bolsonaro há várias exceções para que proponentes consigam captar bem mais do que R$ 1 milhão. O próprio exemplo usado pelo presidente, os museus, estão entre as exceções.
Os limites de captação não se aplicam a planos plurianuais de atividades, patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória, além de construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes.
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