Após Jair Bolsonaro vetar o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorvente menstrual, alguns governadores nordestinos estão indo na contramão da decisão do presidente.
O mandatário barrou o fornecimento dos produtos de higiene íntima para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua.
Mas os governadores de Bahia, Maranhão e Ceará reagiram a este absurdo.
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Em resposta, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou um programa contra pobreza menstrual voltado às alunas da rede estadual.
Segundo Dino, o Secretário de Educação Felipe Camarão vai implementar a decisão que adotaram. “Espero que o Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, disse ele no Twitter.
O Ceará tomou uma iniciativa parecida. O governador Camilo Santana (PT) implantou um programa para distribuir absorventes íntimos a cerca de 115 mil estudantes da rede pública e das universidades estaduais.
A vice-governadora Izolda Cela falou ao g1 sobre a ausência de insumos básicos à saúde menstrual.
“A falta do absorvente representa uma barreira para algumas pessoas estarem em sala de aula. Para o orçamento de tantas famílias é algo que não é barato, e garantir esse apoio é fundamental. É um conjunto de ações na educação que apoiam a condição da pessoa para poder ter mais conforto, segurança e tranquilidade, tanto na frequência na escola, quanto na vida”, afirmou.
Na Bahia, pouco antes da decisão de Bolsonaro, em 2 de outubro, o governador Rui Costa (PT) adquiriu absorventes higiênicos descartáveis do programa Dignidade Menstrual.
Os produtos serão distribuídos para 225 mil estudantes matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
Absorvente faz falta
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.
Um relatório do movimento global Girl Up, da Fundação das Nações Unidas, aponta que uma em cada quatro brasileiras não tem acesso aos absorventes por falta de dinheiro para comprar o produto de higiene. Além disso, existe muita desinformação em relação à menstruação.
O veto
Bolsonaro vetou cinco trechos. Entre eles estão “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.