“TSE pode tornar Bolsonaro inelegível”, diz o jurista Lenio Streck

Bolsonaro pode ser afastado e ficar inelegível. Este é o caminho que pode ocorrer depois que o TSE enviou notícia-crime contra o presidente ao STF.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral abriu procedimento administrativo após constantes ataques às urnas eletrônicas.

Segundo o jurista Lenio Streck, que falou com exclusividade ao DCM, o caso é grave.

“Vai ser instaurado um procedimento contra ele”, diz. “O ponto de vista prático é uma investigação  e serão reunidos indícios de autoria e materialidade de autoria de um determinado e específico delito”.

Lenio disse ainda que Bolsonaro “está sendo acusado de atentar contra as instituições, de atentar contra o processo eleitoral, isso pode em tese configurar crime de responsabilidade”.

E é aí que ele revela que “poderia ter um problema gravíssimo em relação a isso. Poderia gerar até o afastamento dele, se o TSE entender que é o caso, pode encomendar ao Supremo ou ao Procurador Geral da República para que tome essa providência”.

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O que acontece com Bolsonaro?

Lenio Streck detalha com clareza: “Os efeitos mais aguardados, esperados e previsíveis são perda de elegibilidade, ele pode se tornar inelegível. Isso, do ponto de vista prático, poderia significar uma inaptidão para ele sair candidato nas próximas eleições”.

A decisão por unanimidade do TSE caiu como uma bomba na noite desta segunda-feira (02) em Brasília. E pode significar o começo do fim da era Bolsonaro.