Bolsonaro pode ir parar em prisão perpétua; Entenda

Bolsonaro prisao perpetua
Bolsonaro vai responder pelos crimes que cometeu na pandemia

Bolsonaro foi acusado por 11 crimes no relatório final da CPI da Covid. Isto significa que ele pode ser condenado à prisão perpétua, se for levado para as cortes internacionais. A pena máxima ocorre por conta dos crimes contra a humanidade citados pelo relator da comissão, Renan Calheiros. A informação é do advogado Sérgio Rosenthal ao Congresso em Foco.

O texto da CPI pode ainda ser modificado. Porém, Renan acusa o governante dos seguintes crimes: homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime. Falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação. Genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social, incompatibilidade com dignidade e honra e decoro do cargo.

“Tais delitos, somados, chegam a mais de cem anos, sendo certo que a prática de crimes contra a humanidade pode, em tese, levar à prisão perpétua”, explicou o advogado Sérgio. Mas isso só poderá ocorrer se não for julgada pela justiça brasileira. A pena máxima no Brasil é de 30 anos.

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Bolsonaro e mais 70 pessoas vão ser citados na CPI

“Dentre os crimes imputados, previstos na lei penal brasileira, os mais graves são o homicídio qualificado e o genocídio de indígenas, punidos com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Não obstante, a imputação de crime de responsabilidade pode levar à inabilitação para o exercício de cargo público e, consequentemente, à destituição do cargo.”, afirmou o advogado.

Além de Bolsonaro, outras 70 pessoas vão ser citadas no relatório final da CPI.