Foto: Reprodução
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e mais de 67 perfis de redes sociais por propaganda antecipada e irregular.
A equipe jurídica do petista questiona o compartilhamento de imagens de um outdoor em um edifício de Porto Alegre, que faz referência indireta a “dois lados” que estariam disputando as eleições. Um lado, representado pela bandeira do Brasil, defenderia a “vida”, “o agro” e a “liberdade”, entre outras coisas; e o outro, com a bandeira do comunismo, apoiaria o “narcotráfico” e “bandido solto”.
Os advogados de Lula pedem a derrubada da peça publicitária e argumentam que a intenção de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ao compartilhar o conteúdo foi para fazer uma publicidade “sabidamente inverídica” contra o candidato do PT à Presidência.
A campanha petista afirma que “pela leitura do painel e pelo contexto atual do país, resta claro que se trata de propaganda negativa – e de desinformação – face aos partidos de esquerda do país, notadamente os que compõem a Coligação Brasil da Esperança, ora Representante”.
Segundo a coligação, os perfis nas redes sociais depreciaram “imagem e honra de uma ideologia de que os Representados discordam, o que configura propaganda antecipada negativa, fazendo uso de informação sabidamente inverídica”.
No pedido feito pelo PT, há a reprodução de uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro com a foto do outdoor. O parlamentar escreveu na legenda: “Simples assim”.
“Demonstrada a urgência do caso, a Representante requer, em sede de liminar, a determinação aos representados para que: (i) removam os conteúdos; e (ii) se abstenham de veicular notícias com o mesmo teor, de modo a preservar a higidez e a lisura das eleições e do processo eleitoral”, diz a representação.
Os advogados de Lula pedem ainda “a condenação por propaganda irregular e a consequente aplicação da multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme previsto no art. 36 da Lei n. 9.504/97, a cada um” dos donos de todas as contas de redes sociais após análise e identificação dos mesmos.
Acesse a íntegra na representação clicando aqui
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