Flávio Dino, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse em uma cerimônia marcada para esta quinta-feira (22), presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Estima-se que a cerimônia, que terá início às 16h, dure aproximadamente meia hora. A lista de convidados, elaborada por Dino, inclui cerca de 800 pessoas, com destaque para autoridades dos Três Poderes, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Além disso, foram convidados presidentes da Câmara e do Senado, deputados, senadores, membros da OAB, da AGU e da PGR. A preparação para o evento já está em curso, com a montagem da estrutura do corredor em frente ao STF e os últimos ajustes sendo realizados para receber os participantes.
Roteiro da cerimônia
O roteiro da posse prevê a abertura da sessão por Luís Roberto Barroso, seguida pela condução de Dino ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo presentes. Após o juramento de cumprir a Constituição, o termo de posse será assinado e o novo ministro declarado empossado pela presidente do tribunal.
À noite, Dino participará de uma missa na Catedral de Brasília, com a presença de 500 convidados, dispensando a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes. Indicado por Lula no terceiro mandato, ele ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
Dino foi indicado em novembro do ano anterior, passando por sabatina e aprovação no Senado em dezembro. Esta será a primeira posse sob a presidência de Barroso, que assumiu o cargo em setembro de 2023. Com a possibilidade de permanecer no STF até os 75 anos, Dino tem 55 anos atualmente.
Eleito senador em 2022 pelo PSB do Maranhão, Dino logo precisou deixar o cargo para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula. Em seu discurso de despedida no Senado, ele destacou sua atuação futura no STF, prometendo coerência, imparcialidade e respeito à Constituição e à lei. Dino também deixou em aberto a possibilidade de retornar à carreira política após se aposentar do tribunal.
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