O Parlamento de Cuba aprovou hoje (22) o novo Código da Família que torna legal as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo o ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martinez, “o Código não fabrica nem impõem modelos, mas respeita e apoia a pluralidade familiar. É o resultado da participação de todos e protege o direito das pessoas de constituir família, sem discriminação e com respeito aos direitos humanos”.
A fundadora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), Mariela Castro, disse que “os regulamentos são a expressão de um processo gradual de amadurecimento alcançado pela revolução na implementação de sua agenda de justiça social”.
O novo Código cubano, além de tornar legal a união entre pessoas do mesmo sexo, também altera a ideia de parentesco e que este não deve mais ser mais a partir de laços biológicos, mas sim das relações afetivas e de amizade.
“É um código emancipatório que visa elevar a felicidade, a paz e a harmonia entre as pessoas ao mais alto grau possível. Contribui para a erosão do patriarcado com dispositivo de opressão e dominação, para a democratização das relações entre homens e mulheres e as diferentes gerações de grupos familiares”, disse o Ministro do Interior de Cuba, Castro Espin.
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Movimento LGBT critica referendo para o novo Código Familiar
Apesar do novo Código da Família ser um avanço, as novas 70 normas vão à referendo em 2022.
Para a militância LGBT de Cuba é errado colocar o novo código em referendo, pois, afirmam que “as maiorias não deveriam endossar os direitos das minorias”.
A militância também teme uma forte reação dos setores católicos e evangélicos, que têm crescido e já se posicionaram contra a atualização do Código.
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