Seguindo uma agenda de misoginia institucional que nunca fez questão de esconder, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, sob o argumento de que o texto “não previa a fonte de custeio”.
O projeto, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), tem co-autoria de 34 parlamentares e beneficiaria milhões de mulheres em situação de pobreza menstrual no Brasil.
A deputada – que defendeu Tabata Amaral por tentar levar o crédito pela autoria do projeto – declarou que Bolsonaro “politiza uma questão de saúde pública”. Bem, todo o debate sobre o aborto na história do Brasil se desenrola em torno da “politização de uma questão de saúde pública”.
Isso é comum – embora não deva ser tratado como normal – nas pautas que envolvem mulheres e outras minorias. Em uma agenda ultraconservadora como a de Jair Bolsonaro, não há nada que escape de ser transformado em pauta ideológica, ainda que claramente não seja.
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O que perversamente Bolsonaro nega às mulheres pobres do país que (des)governa, entretanto, não tem nada de ideológico, é mais um direito humano básico negado em um país com mais de 60% da população em insegurança alimentar.
E onde estão Damares Alves e seu Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quando o presidente que ela apoia condena mulheres pobres a usarem jornais sujos entre as pernas – já que não se pode sujar o banco da praça de menstruação?
O fato é que o ministério que existe para cuidar das mulheres faz precisamente o contrário: integra um governo que odeia mulheres e reafirma um conservadorismo que as violenta.
Mulheres são institucionalmente violentadas em seu próprio país e isso não incomoda a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Quem sabe se uma dessas mulheres se vestisse de azul, a santa indignação de Damares pudesse emergir.
Com orçamento de 514 milhões em 2021, o Ministério de Damares existe apenas pra babar o ovo do presidente e garantir suas cortinas de fumaça. Uma pasta claramente cartorial, cuja Ministra não se preocupa sequer em publicar nota de repúdio quando o misógino que ela apoia demonstra uma vez mais seu ódio às mulheres.
Questionada pela Organização das Ações Unidas sobre “informações sobre as medidas tomadas para assegurar o acesso contínuo, em particular para meninas, ao aborto legal e seguro”, bem como o acesso contínuo aos métodos contraceptivos modernos para a prevenção de gravidezes não desejadas, em particular em tempos de pandemia de covid-19”, tudo que a ministra teve para apresentar foi um auxílio emergencial de fome, conseguido com muito suor por uma oposição incansável: mais um capítulo de vergonha internacional.
Cabe agora à ONU questionar: se o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos permite que mulheres tenham negados um direito humano primordial, quem poderá defendê-las?