O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) disse, nesta terça-feira (29/03), que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou o uso da tornozeleira eletrônica e proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos. Silveira afirmou também que acionou o Senado para pedir o impeachment de Moraes.
“No dia 25, na calada da noite, mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, um sujeito medíocre, que desonra o STF, adotou medidas protetivas contra este parlamentar. Acontece que monocraticamente e por força própria do Judiciário isso não cabe”, comentou o deputado.
“Eu falo em tribuna: não será acatada a ordem do Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre: cumpra a Constituição”, emendou.
Assista:
Na Câmara, Daniel Silveira ataca Alexandre de Moraes: “sujeito medíocre que desonra o STF”.
Deputado disse que não acatará medidas impostas pelo ministro, como o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto assunto não for discutido pelos deputados.
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— Metrópoles (@Metropoles) March 29, 2022
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Moraes cobrou explicações de Daniel Silveira por ter descumprido decisão judicial
A declaração de Silveira aconteceu depois que Moraes pediu a instalação imediata da tornozeleira eletrônica. No despacho, o ministro diz que a determinação foi comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seape-RJ) e à Polícia Federal para sua “imediata efetivação”.
Os pedidos foram feitos depois que o parlamentar participou de uma reunião em São Paulo com o presidente do PTB no estado, Otavio Fakhoury, na semana passada, o que descumpre as determinações judiciais impostas ao parlamentar.