O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (30) em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília para fugir da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a “fixação imediata” de tornozeleira eletrônica no congressista.
Silveira, que se trancou com um travesseiro e um colchão no gabinete, argumentou que Moraes não pode determinar a fixação da tornozeleira eletrônica enquanto ele estiver no Congresso. “Eu falo em tribuna: não será acatada a ordem do Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre: cumpra a Constituição”, declarou o deputado.
Na decisão, Moraes escreveu que, caso seja necessário, o procedimento de colocação do equipamento pode ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.
No início da manhã desta quarta, um policial legislativo isolou o entorno do gabinete e pediu para a imprensa se afastar de Silveira. Ele explicou que a medida era necessária porque “talvez podem precisar”, a depender “do que vai acontecer”.
A condenação de Daniel Silveira
Na sexta-feira (25), Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a aplicação de novas medidas restritivas a Silveira. O congressista foi proibido de participar de eventos públicos, e só podia sair de Petrópolis (RJ), onde mora, para viajar a Brasília por causa do mandato. Diante do não cumprimento, o ministro decidiu, na terça-feira, que a fixação da tornozeleira eletrônica deveria ser imediata.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Segundo a PGR, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.