Moro é assunto. AO VIVO. O Café da Manhã do DCM abre o dia com a análise das principais notícias do dia e recebe, às 9 horas, o jornalista e analista político Breno Altman. Logo após, às 10h30, segue o Café da Manhã com Renzo Mora e Fabrício Rinaldi que recebem Rodrigo Ianhez, professor e historiador. Moderação: Maria Fernanda Passos. Veja o DCM TV.
O ex-juiz Sergio Moro usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões, segundo um estudo acadêmico minucioso sobre sua atuação no caso mencionado pela Folha de S.Paulo.
É resultado de dois anos de pesquisas do advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves. O trabalho foi apresentado como dissertação de mestrado na Universidade de Brasília no ano passado e analisa dezenas de decisões de Moro e de tribunais superiores que reavaliaram as prisões mais tarde.
De acordo com o Código de Processo Penal, prisões preventivas podem ser decretadas durante a investigação de um crime para garantir a ordem pública, evitar que suspeitos atrapalhem o trabalho dos investigadores ou escapem da Justiça, se houver provas da existência do crime e indícios de autoria.
Ao buscar entender como Moro interpretou esses parâmetros em suas decisões, Chaves encontrou evidências de que o ex-juiz frequentemente usou argumentos sem previsão legal para prender pessoas investigadas pela Lava Jato e ignorou a jurisprudência estabelecida por tribunais superiores.
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Como é esse estudo sobre Moro?
Esse estudo do advogado, que atuou na defesa de alvos da operação, mostra que a maioria das decisões apontou risco à ordem pública como fundamento para as prisões preventivas.
Como não há na lei definição precisa para caracterizar o que seria uma ameaça à ordem pública, os juízes têm ampla margem de interpretação ao lidar com os casos concretos.